Bacharel em Direito

Gilberto J. Dittberner

Santa Cruz do Sul (RS)

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Comentários

(25)

Comentário · há 3 anos

Desistência da ação antes da citação e seus efeitos quanto às custas e honorários

Rogério Tadeu Romano · há 3 anos

Bastante claro o texto, parabéns Dr.

Gilberto J. Dittberner

Comentário · há 4 anos

Multa de Trânsito: Remessa da Notificação ao endereço do Proprietário vs. Não Notificação do Condutor autuado que não é Proprietário do Veículo

Tiago Cippollini · há 4 anos

Excelente texto, aborda objetivamente uma questão muito cara, em especial a condutores de veículos locados que são multados em infrações típicas de condutor.

Gilberto J. Dittberner

Comentário · há 4 anos

Regulação das criptomoedas pelo Congresso: como o projeto de lei a ser aprovado responde a desafios atuais?

Grupo Bettencourt · há 4 anos

Quem lançou o bitcoin e com que lastro, permissão, autorização ou prerrogativa legal?
Acho essencial esclarecer estes dados à população a fim de que as pessoas possam entender melhor como foi que surgiram as primeiras criptomoedas e se certificar se são realmente moedas legítimas e confiáveis.

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Luiz Augusto Cezar de Andrade

Comentário · há 4 anos

Regulação das criptomoedas pelo Congresso: como o projeto de lei a ser aprovado responde a desafios atuais?

Grupo Bettencourt · há 4 anos

O Bitcoin foi criado por uma pessoa desconhecida como uma alternativa às moedas governamentais. Ele simplesmente não pode ser regulado pois a blockchain na qual transita não está em país algum e ao mesmo tempo está em qualquer país. Aliás, existe até um 'node' do Bitcoin rodando num satélite no espaço!

Trocar Bitcoins não depende de corretoras, muito menos de governos. Comprar e vender coisas usando Bitcoin não são rastreáveis quando as pessoas usam suas chaves privadas. Verdade que os governos, como sempre, querem regulamentar, taxar, cobrar impostos sobre qualquer atividade. Com o Bitcoin, podem seguir tentando. Quem conhece sabe que é impossível. E esse é o medo dos governos: como não existe forma de saber as transações, não haverá cobrança de impostos e os governos tenderão a morrer de inanição.

Todas as outras criptomoedas são outra coisa e os governos poderão usar a força para ameaçar seus desenvolvedores e poderão eventualmente regular, taxar, cobrar impostos etc.

Os próximos anos serão interessantes.

Waltayr Dantas Filho

Comentário · há 4 anos

Regulação das criptomoedas pelo Congresso: como o projeto de lei a ser aprovado responde a desafios atuais?

Grupo Bettencourt · há 4 anos

Quanto as salvaguardas dos investidores o PL. parece bom, espero que se tenha contado com pessoas que conhecem o funcionamento deste Mercado, a questão agora, seria rever a IN RFB 1888/19 no que se refer as obrigações tributárias secundárias, é muita regra para muito pouca possibilidade de sonegação; a Suíça, dá um bom exemplo do que se fazer.

Mack Perrone

Comentário · há 8 anos

STJ diz que não cabe a Teoria do Adimplemento Substancial na Pensão Alimentícia

Fátima Burégio · há 8 anos

Isso é imoral, em um país onde mulheres querem igualdade e por uma minoria de homens irresponsáveis todos os demais pagam o mal feito. Sou homem, pai divorciado a 5 anos e 10 meses sendo que a mãe ficou com a guarda, mais de fato eu fiquei com 3 filhos a época 3, 5 e 7 anos, mantive os 3 com muita luta , todo dia deixando e pegando na escola e etc, vem um juiz e em 5 dias corridos faz a busca e apreensão dos meus filhos e entrega para a avó com guarda provisória pois a filha mora na Espanha, agora que estão crescidos que os filhos, dia desse paguei 4 meses de pensão alimentícia sem reclama pois é um direito dos meus filhos mais daí o mesmo da vara avisa que se não paga em 3 dias eu serei preso isso é demais. A mãe desde dezembro 17 não ajudava com um centavo e eu lutando pelos meus filhos dia dia com muito suor e vem um juiz e acaba com minha vida e se meus filhos, sem direito a me defender.
Se eu já havia pedido a modificação de guarda desde novembro de 17 e nada e uma busca e apreensão em 5 dias corridos isso é recorde.

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